Previdenciário
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Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado A pandemia provocou inúmeros problemas para a saúde pública, um deles se refere às sequelas deixadas nas vítimas do vírus Covid-19.
STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez
João Badari* O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens…
Revisão da Vida Toda: uma garantia constitucional
João Badari* Nos últimos dias, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em discussão a validade constitucional da "Revisão da Vida Toda" nos benefícios de uma parte dos aposentados brasileiros.
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
RFB e PGFN permitem o pagamento de débitos de contribuições previdenciárias sobre PLR com descontos relevantes
Os débitos de contribuições previdenciárias exigidos sobre programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sob discussão em contencioso administrativo ou judicial, poderão ser quitados com descontos de até 50% sobre o valor…
Orientação especializada colabora para garantia de benefícios previdenciários
Quando é necessário buscar apoio para a negociação com o INSS, a expertise do advogado é decisiva para o sucesso da ação Na hora de garantir uma aposentadoria justa adquirida durante a vida de trabalho, muitas vezes é preciso recorrer a…
Evento 100% digital: INSS digital e processo administrativo
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 1° a 10/6 (terças e quintas-feiras), às 9h30 (horário de Brasília-DF), o evento digital “INSS digital e processo administrativo”.
STF pauta julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no início de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento da Revisão da Vida Toda que poderá validar o aumento nas aposentadorias e pensões de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
Michelle Ferreira Quarta-feira,19 de maio de 2021 Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário.
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
Luiz Gustavo Bertolini* São vários os motivos pelos quais os profissionais da saúde podem ter o direito de restituir valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados
João Badari* e Noa Piatã Bassfeld Gnata No último dia 06 de maio foi disponibilizado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal o parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a constitucionalidade da…
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor Pelo fato de a previdência pública ter um teto -…
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