Previdenciário
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Gestão de riscos é fundamental no planejamento de empresas e profissionais
Especialista da AIG Seguros destaca a importância de contar com coberturas de Responsabilidade Civil Profissional e o crescimento da conscientização em diferentes áreas.
Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Supremo deve retomar julgamento no dia 4 de agosto; no momento, placar está em 5 a 3 contra o pagamento da contribuição Está marcada para 4 de agosto a conclusão do julgamento, no STF (Supremo Trbunal Federal), que deve determinar se é…
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E FECHADA: CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS E DESAFIOS
A Associação dos advogados realiza na quinta-feira, 06/08, às 17hs, o webinar gratuito “Previdência Privada Aberta e Fechada: Controvérsias Jurídicas e Desafios”.
Revisões de aposentadoria pós reforma da Previdência
João Badari A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de NotasAposentados e pensionistas podem realizar o ato exigido para representação junto aos bancos por meio da plataforma online oficial e-Notariado…
Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer à justiça
Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda dos informais e dos Microempreendedores Individuais (MEI) durante a…
Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a concessão de auxílio-reclusão (artigo 80 da Lei 8.213/1991), o…
As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020
A AASP realiza na quinta-feira, 30/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020”.
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão on-line será dias 30 e 31/07
O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho de 2020 das 15hrs às 18hrs.
Decisão judicial obriga plano de saúde a autorizar exame de covid-19
Direito à vida motivou juiz a conceder o direito ao paciente de grupo de risco Exame de covid-19 foi negado pela Unimed-BH, mas decisão judicial determinou sua realização Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho…
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo autor.
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão on-line será dias 30 e 31/07
O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho de 2020 das 15hrs às 18hrs.
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