Previdenciário
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As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência
As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência”.
O papel da seguridade social em um contexto de pandemia é tema de debate online e gratuito do FGV LAW
São Paulo, julho de 2020 - O FGV LAW realizará no dia 21 de julho, das 16h às 17h30, um webinar gratuito sobre o papel da seguridade social em um contexto de pandemia.
STJ decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos.
Otavio Silva e Bianca Xavier, sócio e sócia do escritório, analisaram os principais pontos vetados. Confira aqui. Fonte: SiqueiraCastro 2842. Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa
Mateus Freitas Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se…
Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito e a comprovação dos requisitos exigidos
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito.
Justiça determina pagamento de auxílios a atingido por barragem
Aposentado de Bento Rodrigues alega que o mar de lama comprometeu sua sobrevivência Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foi totalmente arrasado pela lama de minério da Samarco O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou em…
Estatuto da Pessoa com Deficiência e novas regras sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema
A Lei nº 14.009/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema.
Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social
A AASP realiza na quarta-feira, 8/7, às 17 horas, o webinar gratuito: “Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social”.
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o indeferimento administrativo e a efetiva implantação de auxílio-doença ou de…
DECISÃO: Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas do edital tem direito líquido à nomeação caso fique comprovado que a vaga existente foi preenchida por profissional temporário.
Atualização das regras da Previdência Social e os efeitos para os segurados do INSS
João Badari O Governo Federal realizou, através da publicação no Diário Oficial da União do Decreto 10.410, uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social.
Trabalhadores com deficiência sofrem impactos da pandemia, mas têm direitos preservados
Os efeitos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) estão afetando as pessoas com deficiência (PcDs).
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