Previdenciário
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Banco terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos
Instituição financeira não cumpriu contrato assinado há duas décadas Contrato assinado com banco, no entendimento da Segunda Instância, dá à cliente garantia de aposentadoria privada por 20 anos O banco Itaú terá que cobrir, por 20…
Revisão de concomitantes: aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria
João Badari Trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo é uma realidade vivenciada por muitos brasileiros e esta dupla função torna obrigatória a contribuição previdenciária de todos os vínculos laborais.
JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$31,7 BILHÕES EM PRECATÓRIOS ALIMENTÍCIOS E COMUNS
Valores serão depositados pelos Tribunais até o dia 30 de junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$31.768.680.685,90 relativos ao pagamento dos…
CAIXA NÃO PODE COBRAR DÍVIDA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADA FALECIDA
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, manteve sentença que…
MP 980 e o Renascimento do Ministério da Comunicação
Armando Luiz Rovai Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Brasil vem sofrendo com a paralisação dos serviços e atividades que não são consideradas essenciais pelo Poder Público, o que acarretou no fechamento da maioria dos…
Benefícios previdenciários por incapacidade e rural é tema de webinar gratuito
A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural.
Profissionais de saúde que combatem Covid-19 possuem direito à aposentadoria especial
O Brasil ultrapassou a marca de 37 mil mortes na pandemia da Covid-19 e atualmente é o terceiro país do mundo com o maior número de óbitos decorrentes da doença, com índice abaixo apenas ao dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos…
Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a aposentadoria especial, concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou…
Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas em tempos de pandemia
Debora Silva Diante do cenário atual de pandemia e fechamento das agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem tomando muitas medidas que visam otimizar o atendimento dos segurados via telefone ou…
Um adeus a Gilberto Dimenstein
Rodrigo Augusto Prando Faleceu, sexta-feira, 29/05/20, o jornalista Gilberto Dimenstein.
Órgão Especial declara inconstitucional lei que institui adesão automática de servidores à previdência complementar
Vício de iniciativa e violação à separação de poderes.
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