Previdenciário
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Artigo: saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
Por Dr.
Justiça cancela pensão por morte de filho, ex-militar
Pai recebia aposentadoria mas não é dependente financeiro Pensão por morte deveria acontecer somente em caso de dependência econômica O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu provimento ao recurso movido pelo Instituto de…
SUS, democracia e proteção social
Enquanto escrevemos este texto em maio de 2020, a sociedade humana enfrenta uma pandemia de um vírus com considerável poder de letalidade, denominado “Covid-19”, para qual, ao menos neste momento, não existe tratamento, vacina e, pior,…
Associação dos Docentes da UnB pede suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores na Justiça
A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) ajuizou na Justiça Federal de Brasília (DF) o pedido de suspensão imediata da contribuição previdenciária progressiva sobre os servidores públicos em meio à pandemia do…
A importância do Covid-19 ser considerado doença ocupacional para profissionais da saúde
Mateus Freitas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional.
Seguradora de veículos deve ressarcir cliente
Mulher vai receber mais de R$ 58 mil por perda total em seu carro Acidente de carro: seguradora tentou se esquivar de pagamento e terá que arcar com danos materiais A empresa HDI Seguros S/A terá de ressarcir uma cliente em mais de R$…
Acidente com locomotiva deixa vítima e VLI deverá pagar tratamento
Após o descarrilhamento de trens, mulher foi atingida por placa A empresa de logística VLI terá de arcar com o tratamento médico de uma mulher que sofreu ferimentos em consequência do descarrilhamento de uma locomotiva.
Profissionais da saúde têm direitos trabalhistas e previdenciários em risco em meio a pandemia
O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia do Covid-19 (coronavírus), que devem durar até o final do estado de calamidade pública, em vigor desde o final do mês de março.
Fiesp lança protocolo de retomada das atividades após quarentena
Guia orienta segmentos da sociedade a se estruturarem para que reinício das atividades ocorra de forma segura, preservando a saúde da população Em videoconferência realizada neste sábado (18/4) com empresários que fazem parte do…
A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX
Edilaine Cristina sócia diretora VIGNATAX e Maria Antonia Baade gestora da área Tributaria Contenciosa do Vigna Advogados, comentam sobre a reafirmação do STF em repercussão geral que a majoração em mais de cinco vezes da taxa do…
O INSS conseguirá zerar a fila do INSS em 2020?
João Badari Com as agências fechadas em razão do Covid-19, mais servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão trabalhando para zerar a fila dos pedidos de benefícios, que chegaram a ultrapassar 2,4 milhões de…
Cooperação, soluções e caminhos em tempos de pandemia
Por Fernanda Rocha Lourenço Levy, mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo IMI- International Mediation Institute, em coautoria com Danilo Miranda, sócio-fundador da CAMES A neurociência tem desenvolvido há…
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