Trabalhista
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Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire
Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares A grande polêmica do momento em torno da Covid-19 diz respeito aos direitos do empregador x empregado.
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer…
Vacinação contra a Covid pode aumentar conflitos entre trabalhadores e empresas em 2021
O início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país deve incentivar o aumento dos conflitos entre empresas e funcionários.
Um falso dilema de compliance sobre o home office
Por Adriel Santana O ano de 2020 trouxe desafios inéditos para boa parte das companhias atuantes em diversos mercados.
8 perguntas e respostas sobre a vacinação contra Covid-19 no Brasil: empresas podem obrigar seus funcionários a se imunizarem?
José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, e Naiane Ribeiro Lomes, médica infectologista e consultora da It'sSeg, respondem às principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da vacina nos ambientes corporativos A…
Ação contra McDonald's já beneficiou mais de 3 mil funcionários da empresa
No total, a ação movida pelo Sinthoresp já pagou mais de R$ 2,6 milhões em benefícios Um alívio em meio à crise imposta pela pandemia.
Com crescimento de 150% na procura de cursos de arbitragem em 2020, CPA promove novos encontros gratuitos com profissionais de destaque
A instituição de ensino realizará os encontros online entre 21 de janeiro e 4 de fevereiro, com nomes como Judith Martins Costa, Fábio Ulho Coelho e Ministro Sydney SanchezSão Paulo, janeiro de 2021.
Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador
Por Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador.
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar que a vacinação da população…
A obrigatoriedade da vacina contra o COVID-19: as empresas poderão obrigar os seus funcionários a se imunizar?
Gabriel Martins e Aysla Sabine Ainda não há sequer data para ocorrer no Brasil, mas a vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, é, sem dúvidas, um dos temas mais debatidos e aguardados para 2021.
Demissão de trabalhadores que estavam no regime do 'BEM' pode acarretar indenização e reintegração
O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que os empregados demitidos podem recorrer ao Poder Judiciário para buscar os seus direitos Com o início do ano de 2021, algumas mudanças já começaram a acontecer no âmbito trabalhista,…
A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho?
Dentre as primeiras medidas legislativas adotadas pelo Governo Federal, houve a edição da MP nº 927/2020, que em seu art.
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