Trabalhista
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Vacina e a obrigatoriedade no ambiente de trabalho
Lariane Del Vechio Estamos perto da aprovação do uso emergencial das primeiras vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Contrato de Facção X Terceirização - Diferenças e Responsabilidades
Fernanda Muniz Borges Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular.
A recusa legítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado pode ensejar a sua demissão por justa causa
Por LÁIZA RIBEIRO O Direito do Trabalho é regido por uma série de princípios, e dentre eles está o da continuidade do vínculo empregatício, do qual se presume que o vínculo trabalhista entre empregado e empregador deve permanecer,…
Prorrogar o auxílio emergencial é medida humanitária
No pior momento possível uma conjunção de medidas dos governos em todas as esferas deixará a maior parte dos brasileiros sem condições de subsistência a partir deste mês.Temos, no momento, o fim do auxílio emergencial, as despesas de…
Novo salário mínimo, Lei Orçamentária e previsão para a economia em 2021
Economista explica a composição do salário mínimo e as mudanças nos hábitos dos consumidores O Congresso Nacional aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pela equipe econômica do governo federal, que prevê a…
STF define critérios de correção monetária dos débitos trabalhistas
Aysla Sabine Rocha Teixeira Por 6 votos a 4, o STF definiu no dia 18/12/2020 os critérios de substituição da TR como correção monetária dos débitos trabalhistas.
Artigo: entenda como a decisão do TST manifesta-se a respeito do racismo estrutural nas relações de trabalho
Por Andressa Paz Em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recepcionista tem sentença a favor em causa judicial relacionada a racismo no trabalho.
Fim do auxílio emergencial: saiba os impactos econômicos que serão gerados
Caio Mastrodomenico, CEO da Vallus Capital, fintech de fomento, explica como o mercado será atingido por essa finalização Segundo informações da Caixa Econômica Federal, mais de 65 milhões de brasileiros foram aprovados para receber o…
Sete dicas para prevenção de trabalhadores contra a Covid-19 em hotéis e restaurantes
Por Alan de Carvalho A pandemia do coronavírus levou grande parte das empresas a viabilizar o home office, objetivando o incentivo ao isolamento social.
Advogado acredita que decisão do STF pode dar brechas para empresas e prejudicar trabalhadores
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, lembra que, com taxas de correção menores, os empregadores poderão postergar demandas trabalhistas O dia 18 de dezembro foi marcado por…
Presidente da Feninfra: "Decisão do STF sobre desoneração da folha é vitória da sociedade"
Somente no setor representado pela entidade, está em jogo mais de um milhão de empregos Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom, Informática e Call Center (Feninfra),…
Home office e o direito de desconexão
Ana Cláudia Cericatto A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando.
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