Trabalhista
Últimas notícias
Empresas precisam estar prontas a lidar com eventuais ações judiciais, especialmente trabalhistas
As leis e regras que norteiam o funcionamento das empresas são importantes e diversas, o que torna fundamental contar com assessoria jurídica qualificada e com amplo conhecimento das legislações corporativas e dos negócios das empresas…
Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT
De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto.
Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado
Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o…
Assédio no ambiente de trabalho: especialista explica que vítima pode pedir rescisão do contrato de trabalho, FGTS com multa e indenização por danos morais
Na última semana, em ofício do dia 30 de novembro de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou decreto que estabelece procedimentos de registros e apuração em casos de assédio moral e sexual em órgãos governamentais.
Home office à luz da CLT
Artigo Dr.
Limitação de descontos em folha de pagamento protege empregador e empregado
Por André Pimenta Arruda Araújo Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados de forma legal e sem prejuízos ao empregado e empregador.
Três anos depois da Reforma Trabalhista: lições e desafios
André de Melo Ribeiro A Reforma Trabalhista completa três anos de vigência e, contrariando algumas previsões, o Direito do Trabalho permanece em vigor no Brasil.
A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho
Por LÁIZA RIBEIRO Não muito raro, empresas se veem na dúvida quanto à obrigatoriedade no fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados.
As regras da estabilidade provisória no trabalho
Bianca Canzi A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito à estabilidade no emprego.
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988 Com o fim de ano…
A limitação de desconto de valores em folha de pagamento como forma de proteção do empregador e do empregado
Por Eduardo Schneider Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados de forma legal e sem prejuízos ao empregado e empregador.
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo.
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