Trabalhista
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Valor Econômico promove live sobre relações trabalhistas pós-pandemia
Encontro virtual acontece nesta quarta, dia 30, com importantes nomes do setor Nos últimos anos, o mundo passou por grandes mudanças.
JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS EM ACORDO EXTRAJUDICIAL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017.
As consequências do trabalho precário antes e após a Covid-19
A proletarização dos serviços já se tornou parte integrante da lógica do custo produção global com reflexos internos no Brasil.
Receita reconhece a não incidência de Contribuições sobre salário maternidade
*Renato Nunes Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade".
Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas permita que o empregador selecione candidatos que já tenham sido vacinados…
Saiba mais sobre a alta da terceirização do setor financeiro no mercado
Saiba mais sobre a alta da terceirização do setor financeiro no mercado Segundo dados divulgados pelo Sebrae, 25% das empresas brasileiras que fecharam em menos de dois anos tiveram como causa a falta de gestão, 20% encerraram por falta…
Contratações internacionais: 3 dicas para evitar complicações trabalhistas
Contratações internacionais: 3 dicas para evitar complicações trabalhistasEntre as recomendações do country manager da Deel no Brasil, estão a atenção à variação cambial e a legislação de cada nação Contratar colaboradores de diferentes…
Exigir imunizante específico de empregado é conduta abusiva
Junho, 2021 - Nesta semana, um anúncio de uma vaga de emprego em Campinas (SP) chocou e virou manchete nos jornais.
Como as empresas podem se preparar para o fim da desoneração da folha de pagamentos?
De acordo com a Mazars, possivelmente as empresas irão buscar outras formas de reduzir a carga tributária, por meio de planejamentos tributários ou através de modelos alternativos de contratação de pessoal, reduzindo o custo de folha de…
O Testemunho na Justiça do Trabalho e as amizades nas redes sociais
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados Recentemente a 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu que o simples vínculo nas redes sociais (facebook, instagram ou grupo de whatsapp) entre…
LEI 14.151/2021 - Implicações sobe o afastamento da empregada gestante
Por Osvaldo Marchini Filho, especialista na área trabalhista consultiva e contenciosa do FCQ Advogados Recentemente o Governo Federal promulgou a Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de…
Teste de gravidez da empregada na demissão: um novo paradigma
Marcio Lima Cunha O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma decisão paradigmática, determinou a validade do pedido de teste de gravidez pelo empregador no momento da rescisão contratual.
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