Trabalhista
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Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Demissões em massa: direito a defesa sindical é garantia constitucional e deve estar acima de outras normas
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.647 de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro.
STF julga nesta quinta-feira inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta, para julgamento nesta quinta-feira (17), a ADI 4397 e o RE 677.725, nos quais é examinada a inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
A controversa lei sobre as atividades da empregada gestante
A dúvida é se após a promulgação da lei é possível utilizar o recurso da suspensão do contrato de trabalho autorizado pela Medida Provisória anterior à edição da lei *Por Cassiano Rodrigo dos Santos Galo Entrou em vigor no dia 12 de…
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores Os…
O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?
Patricia Punder No dia 08 de março foi o Dia Internacional das Mulheres e apesar de ter celebrado esta data, considero que todos os dias tal celebração deve ser realizada.
Empresa deve pagar salário de empregado que recebeu alta do INSS, mesmo considerando-o inapto para o trabalho
De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), agora é responsabilidade da empresa pagar os salários de empregados que estão em situação de "limbo-jurídico-previdenciário".
O controle de jornada e o impacto da LGDP
A LGPD estabelece como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores, ou seja, o armazenamento e compartilhamento das informações de pessoas naturais neste caso o trabalhador.
Discussões sobre despesas com trabalho home office
Atualmente, as relações e formas de execução do trabalho vêm sendo discutidas e às vezes redefinidas em razão dos movimentos econômicos, tecnológicos e sociais experimentados atualmente.
Namoro na empresa: prática não é proibida, mas demissão por justa causa pode acontecer caso regras internas não sejam respeitadas
Se acordo com André Leonardo Couto, da ALC Advogados, beijos, abraços e relações sexuais são vetados no ambiente laboral; o relacionamento amoroso não pode ser proibido pelas organizações, mas deve ser disciplinado por regimento É muito…
Do comercial ao sinistro: por dentro dos aspectos contratuais do Seguro Garantia Judicial
Segundo relata-se, o Seguro Garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de…
Webinar gratuito: Prática de cálculos judiciais e trabalhistas que facilitam sua rotina
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na sexta-feira, dia 11, às 9h30, webinar gratuito para abordar a importância da realização dos cálculos judiciais e trabalhistas, incluindo fórmulas para FGTS, férias e outras…
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