Trabalhista
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Evento 100% digital: Execução trabalhista eficiente
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 7 a 10/6, sempre às 19 horas, o evento digital “Execução trabalhista eficiente”.
Vacinação contra a Covid-19 pode ser pré-requisito para futuras contratações?
Por Priscila Kirchhoff e Rafaella Medina Peres, respectivamente sócia e associada de Trench Rossi Watanabe Muito se tem debatido sobre aa possibilidade de aplicação da dispensa por justa causa quando os empregados se recusarem a tomar a…
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento Ninguém…
Analisando a obrigatoriedade dos intervalos de repouso e alimentação no trabalho
No último mês de março, conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, uma unidade de armazenagem da Amazon nos Estados Unidos foi processada por, supostamente, dificultar ou mesmo não permitir que seus empregados fizessem os…
Advogada explica como as empresas devem proceder com as gestantes
Durante todo o período de emergência relativo à pandemia da Covid-19, as funcionárias gestantes devem ser mantidas afastadas do trabalho presencial, podendo fazer home office caso seja possível diante da atividade realizada, explica a…
Lei que garante o afastamento da empregada gestante durante a pandemia apresenta controvérsias
Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Norma internacional auxilia empresas na prevenção de acidentes do trabalho relacionados à Covid-19
Decisão do TRT da 2ª Região abre precedente para que infecção pela doença seja comunicada como acidente de trabalho.
O melhor aliado do DPO de sua empresa
Após entendimento de magistrados em relação ao respaldo que a empresa deve oferecer aos titulares que exercem seus direitos quanto a LGPD, ficou definido que a empresa terá o prazo de retorno de cada solicitação em até 15 dias úteis…
Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?
Por Thaluana Alves A Lei 14.151/2021 determina que as gestantes devem permanecer em teletrabalho, e quando não for possível o trabalho a distância, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial,…
A discriminação e a evolução do respeito ao LGBT no ambiente do trabalho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O mundo, principalmente desde o século XVI, demonstra através de pensadores e intelectuais que possuem como norte a ciência, importantes alterações oriundas do convívio do homem com a sociedade em…
Demitir quem se recusa a tomar a vacina deve ser o último recurso, diz especialista
Advogado sócio da banca LG&P diz que outras medidas podem preceder o desligamento do profissional.
Correios é condenado a reintegrar empregada preterida em concurso
O Desembargador Carlos Pires Brandão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferiu decisão na última terça-feira (18) em que reconheceu o direito de uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
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