Trabalhista
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Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano.
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças salariais referentes ao Plano de Cargos e Salários de 2006.
Trabalho temporário é alternativa para jovens, que representam 27% da taxa de desemprego
Segundo levantamento da Employer RH há um aumento de 2% na taxa de jovens contratados pela modalidade temporária comparado com o ano de 2019 A pandemia do novo coronavírus gerou uma crise econômica no mundo todo.
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação São Paulo, julho de 2020 – No final…
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do…
Demarest Advogados estende período de Home Office até final de 2020
São Paulo, julho de 2020 - Após um profundo estudo, com a consulta de especialistas externos e análise das melhores práticas de empresas de todo o mundo, Demarest decide estender o período de home office até o final de 2020.
Alteração legislativa trata da suspensão temporária do contrato de trabalho
Durante o estado de calamidade pública, a que se refere a Lei 14.020/2020, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos…
Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
Um trabalhador portuário avulso do Rio de Janeiro teve reconhecido seu direito a receber horas extras pelo tempo não usufruído dos intervalos entre jornadas de trabalho.
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação trabalhista ajuizada por ele.
Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia
Eduardo Pragmácio Filho e Lissa Tomyama A pandemia constatou o atraso legislativo brasileiro no trato da conciliação entre família e trabalho, o que também se revela na não ratificação da Convenção 156 e da Recomendação 165, ambas da…
Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinava a reintegração imediata de 42 empregados demitidos pela…
Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um vendedor de São Gonçalo (RJ) que teve o plano de saúde cancelado, pois a empregadora, ao…
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