Trabalhista
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Sancionada com vetos a lei que trata da suspensão dos contratos de trabalho e da redução de salários e de jornada
Lei institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Em edição extra do Diário Oficial do dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Presidente Jair Bolsonaro, na data de ontem (06/07/2020), sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Conversão 15/2020 para converter em lei a Medida Provisória 936/2020.
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A.
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu aos arquitetos da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) as diferenças salariais relativas ao piso salarial da categoria, previsto na Lei 4.950-A/1966.
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
O Kirton Bank S.A.
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”.
Mais um capítulo na "novela" dos índices TRD x IPCA-E
STF esclarece os efeitos da decisão No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça…
Situação caótica - começam a ser cobrados tributos postergados das empresas
O primeiro pagamento será agora para o dia 07 de julho, tendo que ser pago pelos empregadores que parcelaram o FGTS das competências março, abril e/ou maio A quarentena ainda não acabou para muitas empresas, nem a crise financeira…
As implicações trabalhistas da retomada das atividades no "novo normal"
Tribunal Superior do Trabalho (TST) já identificou mais de 7 mil ações movidas por profissionais em relação à COVID-19 Por Wellington Ferreira Do dia para a noite, a necessidade de isolamento social causada pela pandemia do novo…
Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/8, com inscrições gratuitas.
Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável
De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento.
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