Trabalhista
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Trabalho precário em tempos de pandemia
O roteiro de "Você não estava aqui", filme de Ken Loach, recém-lançado no Brasil, revela ao espectador as consequências do fenômeno da "uberização" do trabalho para a vida doméstica de um casal com dois filhos adolescentes.
O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do COVID-19
Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 ("Decreto Legislativo nº 6/20"), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 seguem suspensos até o dia 31/3
Suspensão dos prazos inclui também o PJe; novas informações devem sair em breve, com adaptações diante de nova resolução do Conselho Nacional de Justiça Conforme estabelecido pela Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020, o Tribunal Regional…
Coronavírus: conheça alguns mitos e verdades sobre a doença
22A Prefeitura de São Paulo em seu site publicou uma lista de mitos e verdades sobre a nova doença.
Votações eletrônicas no Congresso em tempos de Covid-19 e a soberania popular
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal desenvolveram plataformas digitais para que os parlamentares votem projetos de lei, acessando por meio de computadores e smartphones.
Bancos vão prorrogar dívidas por 60 dias, confira as condições
A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN – e seus bancos associados, sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo coronavírus, vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa…
Como ficam os contratos de trabalho em época de pandemia?
Conheça algumas medidas que podem ser adotadas pelo empregador Com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) aumentando dia após dia no Brasil, a sociedade brasileira como um todo vem manifestando sua preocupação em como se proteger e tentar…
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado.
Trabalho em tempos de Coronavírus: conheça as opções previstas em lei
Legislação oferece alternativas, mas é preciso bom senso para não gerar pânico, explica advogada Gisela Freire, do Cescon Barrieu Um dos efeitos colaterais do Coronavírus é a necessidade de isolamento para evitar contaminação e…
Contrato Verde e Amarelo e a deformação legislativa
É próprio das democracias modernas que toda atividade legislativa no plano federal seja prerrogativa do Congresso.
Crise do coronavírus - Veja modelo de carta para orientar trabalhadores ao home office
Com o aumento assustador dos casos de coronavírus muitas empresas estão encaminhando seus colaboradores para trabalhar no modelo de home office, contudo, são necessários cuidado para elaboração desses comunicados, pois em caso de uma…
Grande empregadora de telemarketing irá antecipar as férias de colaboradores com mais de 60 anos
Contact center substituiu as máquinas de ar quente para secar as mãos por toalhas de papel, disponibilizou termômetros por infravermelho para medir a temperatura corporal, e se algum caso de coronavírus for confirmado, já tem plano de…
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