Trabalhista
Últimas notícias
Receita reconhece a não incidência de Contribuições sobre salário maternidade
Renato Nunes Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade".
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio
Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores O 1º de maio, Dia do…
Colaboradores que exercem a mesma função devem receber salários iguais
Advogado trabalhista explica que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu as ações na Justiça do Trabalho, mas empresas ainda devem ficar atentas A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas…
Rescisão Indireta do contrato de trabalho e seus desdobramentos
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A Rescisão indireta (RI) é um "trunfo" do colaborador quando seu empregador comete algum tipo de falta grave, que consequentemente inviabilize a manutenção da relação de…
Brasil já contabiliza mais de 200 mil processos relacionados à pandemia
Auditora líder da Local Confiável indica ações para adaptar os estabelecimentos comerciais de acordo com as normas sanitárias e decretos regionais A pandemia da COVID-19 trouxe uma nova realidade para empresas e estabelecimentos…
O entendimento do TST acerca da ausência de terceirização nos contratos de transporte de mercadoria
O Tribunal Superior do Trabalho, através da Decisão proferida nos autos do processo sob nº TST- RR-10937-82.2015.5.15.0137, datado de 10/12/2020, decidiu que não há que se falar em responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331…
Decisão histórica: TJSP é o primeiro tribunal a regulamentar o trabalho remoto no pós-pandemia
Medida atende ao anseio dos magistrados de São Paulo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14/4) a regulamentação do teletrabalho a magistrados e servidores do Judiciário paulista.
Importante nas estatísticas, preenchimento da RAIS é obrigatório e deverá ser entregue até 30 de abril
Documento deve ser preenchido por empresas ou pessoas físicas que empregam funcionários e ser enviado ao Ministério do Trabalho Frequentemente são divulgadas estatísticas sobre pessoas empregadas ou desempregadas, setores da indústria,…
Obrigatoriedade de vacinação de empregados
Por Osvaldo Marchini Filho, do FCQ Advogados Com o início do plano de imunização contra a Covid-19 em todo país, surgem questões que passam a preocupar as empresas de todos os seguimentos, em especial à obrigatoriedade de vacinação dos…
Vacina da Covid-19 nas empresas - preocupações vão além da aprovação
A vacina contra a Covid-19 é uma necessidade que promete uma retomada rápida da economia.
Um ano de isolamento social: trabalho remoto vai vingar?
Por Silvia Machado Ninguém imaginava que o isolamento social duraria tanto tempo.
Como a Lei do Bem pode ajudar empresas a inovarem durante a crise
Em um ambiente econômico complexo originado pelo COVID-19 é preciso inovar e a Lei do Bem apresenta-se nesse momento como um facilitador para essa aproximação das empresas de verbas para esse fim, reforçando e potencializando a inovação…
Página 8 de 46 · 550 no total · 12 por página