Trabalhista
Últimas notícias
Empresa: processo trabalhista e o motorista
Daniel Schnaider, especialista em gestão de frotas, fala sobre como a tecnologia pode ajudar o advogado a se preparar diante de um funcionário ou instituição que pode tentar auferir vantagens de forma desonesta Hora extra, adicional de…
Professor de Direito Trabalhista da FGV Direito Rio aponta os benefícios do retorno da MP 936
O retorno da MP 936 (convertida na Lei Federal nº 14.020, de 6 de julho de 2020), que acabou de ser anunciado, torna-se atualmente uma das medidas governamentais mais esperadas por trabalhadores e empresas no Brasil, na visão do…
Correção do FGTS: indicativos de que o STF deverá reconhecer esse direito
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados Se de um lado a América do Norte e os países Europeus/Asiáticos parecem dar avanços mais consistentes na imunização de seus…
A relação de trabalho entre jornalistas e empresas de comunicação
A Receita Federal, como noticiado amplamente, tem investigado a relação de trabalho entre alguns profissionais da imprensa e veículos de comunicação.
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido devastadoras para milhares de empresas, fazendo com que…
Nova Medida Provisória - Programa BEm
Por André Vieira e Daniel Arnaldo Caprini, ambos do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados As Medidas Provisórias 1045 e 1046 que instituem o novo Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), sancionadas pelo Presidente…
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
O Projeto de Lei nº 1.052/2020 propõe que pais ou responsáveis legais das pessoas com deficiência sejam contratados em caso de não existirem pessoas com deficiência habilitadas ao cargo.
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
Próximo ao Dia do Trabalho, Instituto Jô Clemente e outras instituições afirmam que aprovação do PL n° 1.052/2020 pode afastar ainda mais as pessoas com deficiência da esfera social Às vésperas do Dia do Trabalho, 1º de maio, a eventual…
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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