Trabalhista
Últimas notícias
Trabalhadoras gestantes e as novas garantias ao trabalho e a saúde em tempos de pandemia
Lariane Del Vecchio* As trabalhadoras gestantes ganharam mais um direito trabalhista importante em tempos de pandemia da Covid-19.
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Opinião é da advogada trabalhista Domênica Marques; segundo ela, atividades incompatíveis com trabalho remoto e gestantes vacinadas não são citadas no texto Sancionada nesta quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às…
Programa Volta Por Cima da Prefeitura de São Paulo orienta como aumentar as vendas durante a pandemia
Programa Volta Por Cima da Prefeitura de São Paulo orienta como aumentar as vendas durante a pandemiaAs lives ocorrem de segunda a sexta-feira, até 31 de maio, com dicas a empreendedores e trabalhadores O Programa Volta Por Cima - Mês…
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Michelle Ferreira Foram editadas, no último dia 28/04/2021, as Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 que dispõem sobre os meios para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19)…
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal…
Justiça Federal autoriza saque do FGTS para custear reprodução assistida de casal homoafetivo
Decisão é inédita no País e abre precedente para que outros casais que precisam do tratamento de reprodução assistida também sejam beneficiados.
Nova MP que reduz salários dá fôlego às empresas e garantias ao trabalhador
Entrada em vigor da Medida Provisória 1.045/21 faz parte do enfrentamento da crise em meio à pandemia Por meio da Medida Provisória (MP) 1.045/21 o Governo Federal dá continuidade às medidas trabalhistas necessárias para enfrentar a…
Terceirização da segurança privada: riscos e vulnerabilidades
por Anderson Hoelbriegel* Maio de 2021 - A terceirização nada mais é do que a concessão de processos empresariais que não fazem parte da atividade fim de uma organização para empresas especializadas.
Contrato de trabalho intermitente
Em tempos de pandemia, em que diversas determinações governamentais são editadas para fechamento de comércios, bem como, limitação do tempo em que estes podem permanecer abertos, o contrato de trabalho intermitente pode ser uma grande…
TST confirma pela 4ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela quarta vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros - na mesma linha de mais de 900 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho, que já…
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça A resposta a essa pergunta é bastante,pois está prevista no §8º, do artigo 235-C, da CLT, que expressamente destaca que tempo de espera não deve ser computado como jornada de…
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados O Governo Federal pretende instituir, via Decreto, um Programa permanente de consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas.
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