Tributário
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Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?
É nítido que o ano de 2020 foi repleto de acontecimentos inesperados decorrentes dos efeitos globais da Covid-19 e ainda presentes até que se possa imunizar toda a população mundial.
STJ SUSPENDE TODAS AS AÇÕES PELO PAÍS QUE TRATAM SOBRE A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
Muitas empresas ingressaram com demandas judiciais para discutir sobre a limitação da base de cálculo das contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos, usualmente chamadas de contribuições de terceiros, como Sesi, Senai,…
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITDMC), mais conhecido como imposto sobre heranças ou doações, é cobrado…
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais.
Segundo o STF, incide ISS e não ICMS nas operações com softwares
Por Yuri Cayuela O Plenário do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira, a modulação de efeitos do julgamento da ADI 5659, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), em que restou decidido que incide ISS, e não…
IR 2021: devolução do auxílio emergencial e novos códigos para moedas virtuais são as novidades na declaração
A corrida para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa no próximo dia 1º de março e vai até 30 de abril.
Marcos Martins Advogados anuncia nova gerente de business development
Com ampla experiência, Camila Machado afirma que setor jurídico é fértil para impulsionamento de novas oportunidades Em um mercado cada vez mais dinâmico e repleto de desafios, o escritório Marcos Martins Advogados anuncia a contratação…
O que muda com a reforma tributária para o empresário?
Caio Mastrodomenico, CEO da Vallus Capital, fintech de fomento mercantil, explica quais serão os benefícios gerados com esse atoSão Paulo, fevereiro de 2021 - Antes de começar a contar todos os impactos gerados por essa reforma, é…
Petrobrás, intervenção e reforma tributária
Jefferson Nery do Prado Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, esperou-se que a agenda liberal fosse implementada no Brasil de modo a destravar a economia nacional, sem comprometer as políticas sociais.
Instabilidade afasta investimentos
Como a falta de definição de políticas econômicas concretas fazem empresas multinacionais redirecionarem seus capitais O Brasil começou 2021 sendo sacudido pelo anúncio do fechamento de todas as fábricas da Ford no País.
Rio de Janeiro regulamenta parcelamento de créditos tributários no estado
O Decreto Nº 47.488/2021, publicado em 17 de fevereiro de 2021, regulamenta a Lei Complementar Nº 189/2020, que instituiu o parcelamento especial relativos aos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes…
Ônibus não é táxi. Buser não é Uber.
Gentil Zanovello Erroneamente, algumas plataformas digitais de vendas de passagens estão sendo apresentadas como o "Uber dos ônibus", em especial a Buser.
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