Tributário
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Criação de zonas econômicas especiais no Brasil: alternativa para crescer
Rodrigo Guedes Nunes A criação de zonas econômicas especiais no Brasil é uma questão que precisa ser debatida a sério se quisermos concorrer com o resto do mundo na atração de investimentos internacionais e, assim, promover o…
Simples Nacional - empresas podem renegociar dívidas com a Receita
Uma ótima notícia para as empresas tributadas pelo Simples Nacional é que desde o último dia 11 de fevereiro já está valendo a Portaria nº 1.696, que possibilita novas condições para transação de tributos federais vencidos no período de…
ICMS dos combustíveis: competência tributária para determinar alíquotas permanecerá com Estados e Distrito Federal
Avaliação é feita por especialistas, acerca do projeto de lei apresentado pelo Governo Federal Na última sexta-feira (12/2), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei que pretende alterar o sistema de…
É inconstitucional reajuste de ICMS adotado em SP para ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do estado, afirma especialista
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco.
FGV EESP realiza webinar gratuito sobre a Reforma Tributária e o Desenvolvimento na Amazônia
Evento será na segunda-feira, 22, às 19h São Paulo, fevereiro de 2021 - A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) promoverá um debate online e gratuito na segunda-feira, 22, às 19h, sobre a reforma…
Setor aéreo volta a ter de pagar alíquota de 15% de IRFF sobre leasing de aviões
Apesar de promessa de zerar índice, governo federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista A partir deste mês, empresas aéreas brasileiras passaram a ser obrigadas a…
PGFN reedita programa de renegociação de dívidas tributárias "da pandemia"
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou uma nova edição do programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas jurídicas que perderam receita em 2020, em comparação com 2019, bem como pessoas físicas que tiveram…
Aumento de ICMS em SP para a saúde durante a pandemia acende alerta vermelho no país
Em evento online, representantes do setor alertam que a medida do governo estadual levará ao aumento de preços em tratamentos, fechamento de leitos hospitalares, desemprego na indústria e possível migração de pacientes de planos…
Fiesp: Auxílio Emergencial sim, novo imposto não
Não há dúvida de que o pagamento do Auxílio Emergencial deve ser retomado urgentemente.
Tributação da permuta imobiliária no lucro presumido é indevida
Contrariamente ao entendimento que vinha sendo adotado pela Secretaria da Receita Federal (RFB), a operação de permuta de imóveis realizada por empresa optante pelo lucro presumido não pode ser tributada.
Receita Federal reforça discussão quanto à não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar.
Decisões judiciais geram controvérsias sobre pagamento do 1/3 das férias
Interpretações jurídicas antagônicas entre o STF e o STJ deixam empresas em dúvida sobre tributação da folha de pagamento Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm levado a uma…
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