Tributário
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Ações ambientais do governo Biden impactam o Brasil
Retorno dos EUA ao compromisso internacional pressiona país a seguir a conduta dos signatários Ao assinar o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, compromisso mundial para redução das emissões de gases de efeito estufa, o presidente…
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco.
ICMS/SP - Governo estabelece complemento ou ressarcimento na Substituição Tributária
Desde o dia 15 de janeiro tiveram alterações do pagamento de ICMS em relação às empresas na cadeia da Substituição Tributária (ST), agora o contribuinte substituído (comerciante atacadista/varejista) que realizar a venda de mercadorias…
Consumidores de todo o Brasil sentirão no bolso peso do aumento do ICMS paulista
O fim da isenção deve custar à saúde privada, em média, R$ 1 bilhão por ano A decisão do estado de São Paulo de aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 0% para 18% de insumos médicos vai…
A corrida para a aprovação da Reforma Tributária
Daniel Calderon O ano de 2021 deve ser um ano de intenso debate em torno da Reforma Tributária.
KPMG lança versão atualizada da Sinopse Contábil e Tributária
A KPMG acaba de lançar a 20ª edição da "Sinopse contábil e tributária 2020".
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços O equívoco político, econômico e jurídico do aumento do ICMS em São Paulo precisa ser compreendido no que ele realmente consiste e não pelas…
Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual
Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS Marcio Miranda Maia Fevereiro de 2021 - Em 15 de outubro de 2020 foi publicada a Lei n.
Substituição tributária - Comerciantes precisam recolher diferença de ICMS sobre estoques em SP
Se as recentes altas do ICMS no Estado de São Paulo já eram motivos para muitas complicações às empresas, isso se torna ainda mais complexo de acordo com o artigo 265 do Regulamento do ICMS-SP/00.
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento Principalmente aqui no Brasil, um dos investimentos preferidos das pessoas é a compra de um imóvel.
ICMS de veículos - aumento de 12,50% para zeros e 219,11% para usados
O setor de veículos novos e usados estão sendo impactados com a mini reforma com o aumento do ICMS de veículos que entrou em vigor desde 15 de janeiro no Estado de São Paulo e que alterou a carga tributária de diversos setores do mercado.
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente restringiu o seu entendimento e, por meio da Solução de Consulta nº 145, de 15 de dezembro de 2020, esclareceu que apenas os incentivos fiscais de…
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