Tributário
Últimas notícias
O fim do voto de qualidade no CARF - pertinência e perspectivas
Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte Legal”, estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando…
N. Tomaz Braga & Schuch Advogados conseguem liberar empresas de todos os tributos federais durante a pandemia de coronavírus
Decisão beneficiará 17 mil cooperados cinco municípios do estado Rio de Janeiro O escritório N.
Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município
Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de pedido do município de Umuarama (PR) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do…
Coronavírus pode causar perdas de até R 7,5 bilhões para o setor de energia elétrica, segundo análise da Choice
A Choice Technologies Holding, uma das maiores especialistas globais na redução de perdas na área de energia elétrica, água e gás, produziu levantamento exclusivo demonstrando que, desde o início das medidas de isolamento social, houve…
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
Papel do Judiciário e das empresas de saúde foi tema de debate realizado nesta sexta pela Qualicorp e pelo COPEDEM
O papel do Judiciário, os direitos dos clientes de planos de saúde privados e a atuação das empresas de saúde durante a pandemia da COVID-19 foram os temas centrais da live realizada nesta sexta-feira (24/04), pela Qualicorp e pelo…
Inscrições para mestrado e doutorado no Mackenzie começam amanhã, 24 de abril
São mais de 300 vagas em 11 áreas entre pós-graduações acadêmicas e profissionais As inscrições para o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) estarão abertas a partir do dia 24 de abril até…
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada O advogado Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de…
No Judiciário, adaptação é a palavra-chave
Novas formas de trabalho contornam limitações Encerrando a série "O TJMG não para", os juízes Flávio Umberto Moura Schmidt e Mônica Barbosa dos Santos, diretores dos foros de Muzambinho e Matias Barbosa, e a servidora Margarete Silva…
Pandemia impulsiona apresentação de projetos para taxar grandes fortunas
Mapeamento do Núcleo de Tributação do Insper analisou as 37 proposições em tramitação no Congresso A pandemia de Covid-19 já levou congressistas a apresentar neste ano 13 projetos a fim de instituir no Brasil o imposto sobre grandes…
O Covid-19 e seus efeitos nos setores do turismo e da cultura
Gustavo Milaré Almeida e João Pedro Alves Pinto No dia 8 de abril, foi editada a Medida Provisória nº 948 (MP 948), que dispôs sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do…
Impactos jurídicos do Coronavírus na atividade empresaria
Armando Luiz Rovai Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior Em razão da pandemia que vêm matando pessoas e destruindo economias mundo afora, nações guiadas por gestores sérios, prudentes e comprometidos com políticas públicas para o…
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