Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo
A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais em
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Artigos
O posicionamento do STJ quanto a desistência unilateral de acordo antes de homologação judicial
Não é novidade que a autocomposição é uma das ferramentas para resolução de conflitos e que tem por característica a
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Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?
Nos últimos anos, a harmonização facial e micro intervenções estéticas se popularizaram no Brasil. Celebridades das mais diversas tribos aderem
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Mulheres com câncer de mama têm direitos assegurados pela justiça; saiba quais
Os direitos das mulheres antes e depois do câncer de mama ganham ainda mais destaque nesta época de Outubro Rosa.
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Principais direitos dos trabalhadores temporários
Com a retomada das atividades econômicas após a redução dos efeitos da pandemia gerada pelo COVID-19, bem como pela proximidade
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A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial
Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: – o resultado das
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Entre tetos e pisos: a busca da otimização do Direito
A discussão sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem evidenciou o ineludível ponto de contato entre
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Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: saiba quais são seus direitos
Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros
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Exclusão da subvenção para investimento nas apurações do IRPJ e da CSLL
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão
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A tecnologia como aliada dos advogados
Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda
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