Os novos princípios do Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária
Dentre as diversas inovações trazidas pela Reforma Tributária, temos uma bastante interessante, e que está relacionada com a organização e
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Artigos
Reforma tributária evidencia importância do valuation em operações de fusão e aquisição
Por: Beatriz Betiol Ramos* e Pedro Céglio* Maio, 2024 – Os benefícios da aplicação do método de Valuation por Fluxo
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Comentários sobre os pontos principais da Reforma Tributária
Já se tornou lugar comum criticar os altos custos da burocracia tributária de nosso país e seu impacto negativo no
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Soluções Contratuais Inovadoras em financiamento de Startups e negócios disruptivos – Contratos Safe, KISS e CICC
Por: Paulo Vigna* A segurança jurídica contratual tem sido continuamente desafiada pelas constantes inovações tecnológicas do mercado, o que faz
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O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros
Por: Marcelo Aith* Nos últimos dias, a chamada “saidinha temporária” ganhou novos caminhos. A Lei 14.843/24, publicada em edição extra
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Marketplace Público como evolução do Processo de Contratação Administrativa
Por: Marcus Pessanha Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações, diversos aperfeiçoamentos do
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Comentários sobre o novo regime das Debêntures Incentivadas
Por: Paulo Vigna* No fim do mês de março foi publicado o Decreto nº 11.964/2024, o qual veio para regulamentar
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Conteúdo Patrimonial do perfil nas Redes Sociais e sua Proteção Jurídica
Por: Marcus Pessanha* As constantes inovações tecnológicas fazem com que alguns institutos jurídicos tradicionais precisem receber uma interpretação atualizada, em
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Cuidados no Planejamento Sucessório e Patrimonial e a recente Instrução Normativa (in) RFB nº 2.180/2024
Vêm ganhando expressão nos últimos anos a utilização de estratégias jurídicas de Planejamento Patrimonial e Sucessório como instrumento de organização
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Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por: Gabriel Di Blasi e Pedro Campos*É consenso global que o desenvolvimento tecnológico é fator determinante para o sucesso de
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