Liberdade de expressão, liberdade econômica e sustentabilidade das plataformas digitais
Aplicação indistinta de sanções tende a gerar custos sociais elevados, restringir inovação e desestimular investimentos O avanço das discussões sobre
Ler mais
Artigos
Conteúdos e produtos da Inteligência Artificial – de quem são os direitos?
Há séculos, o medo tem sido um fator que nos faz resistir à evolução e às mudanças que podem trazer
Ler mais
Reforma tributária: um texto a ser revisto e aprimorado
Regulamentação pendente é oportunidade para eventual correção de alguns pontos da LC 214Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma
Ler mais
Reforma Tributária desperta corrida para revisão e aproveitamento de créditos fiscais
Tiago Mendes Oliveira (*) e Fernanda Tarsitano (**) Com a reforma tributária já em curso, a extinção progressiva dos tributos
Ler mais
Empresas podem recuperar créditos de IPI sobre produtos não tributados após decisão do STJ
Entendimento unânime da Corte garante a manutenção do crédito, mesmo quando o produto final é isento, imune ou sujeito à
Ler mais
Incidência de ICMS sobre tarifas do sistema elétrico: limites e efeitos da decisão do STJ
O governo do Estado de São Paulo lançou a iniciativa de autorregularização dos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ler mais
Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Privados
Natália de Oliveira Souza Yonashiro(*) Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas repercussões
Ler mais
Reforma tributária, setor agropecuário e desafios da saúde pública
Tributação dos agrotóxicos deveria refletir seu grau de toxicidade e fomentar práticas sustentáveis A reforma tributária aprovada em 2023, pela Emenda Constitucional 132,
Ler mais
Cibersegurança: o custo de não fazer
Ataques cibernéticos têm potencial para paralisar empresas, instituições e até países inteiros Incidentes cibernéticos despontam como preocupação crítica de curto
Ler mais
Informar investimentos de criptomoedas será obrigatório na Declaração do Imposto de Renda 2025
A não declaração implica em multas altas, além do risco de ter contas bancárias e CPF bloqueados, alerta Fiscal Cripto
Ler mais