Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais
Com o avanço da digitalização e a complexidade do sistema tributário brasileiro, pequenas e médias empresas, especialmente as enquadradas no
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Artigos
A inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de risco sacado
Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de
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Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio
Segundo projeções da plataforma Revizia, que avalia os impactos da reforma tributária nos negócios, a saída adicional de caixa pode
Ler maisEmbate sobre IOF mostra improviso para arrecadar mais em cenário fiscal preocupante
Aumento tributário de perfil controverso sem enfrentar entraves estruturais revela ajuste de baixa qualidade Nas últimas semanas, os sinais de
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STF, STJ e Carf: onde a lei ganha forma
Funcionamento coordenado entre as três instâncias molda a forma como Estado e contribuinte interagem no plano fiscal Na complexa engrenagem
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Inconstitucionalidade do decreto legislativo que sustou eficácia do aumento da alíquota do IOF
Crédito: Freepik No último dia 25, o Congresso, com fundamento no artigo 49, inciso V, da Constituição, aprovou decreto legislativo
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O princípio da transparência após a EC 132/2023
Dezembro de 2023 ficará marcado na história tributária brasileira não apenas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132),
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O fardo da reforma tributária para o Simples Nacional: planejamento ou perda de competitividade
Estimular o desenvolvimento dos “pequenos” agentes privados certamente é um dever do Estado. Por essa razão, a Constituição comprometeu-se, formalmente,
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A constitucionalidade e legalidade do decreto de aumento do IOF
Haddad se equivocou ao ceder muito facilmente à pressão do Congresso no sentido de recuar do proposto inicialmente Os objetivos
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Reforma tributária: ITBI por valor estimado desafia STJ e pode gerar disputa judicial, alerta tributarista
“Proposta discutida no Senado rompe com jurisprudência consolidada, inverte o ônus da prova e compromete a segurança jurídica”, diz especialista
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