Certificação internacional de antissuborno é tendência no Brasil
Zetra segue a norma ISO 37001, que visa instituir e manter controles antissuborno na condução de seus negócios; mercado nacional
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Geral
Caso Glória Maria: conflito sobre patrimônio da jornalista fomenta debate sobre direito de herança.
Joyceane Bezerra de Menezes, advogada e especialista na área, elucida principais dúvidas acerca do tema. Na manhã do segundo dia
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Empresas estrangeiras precisam de apoio jurídico para lidar com barreiras linguísticas e culturais para operar no Brasil
Fazer negócios e expandir empresas no exterior é extremamente importante e pode trazer grandes vantagens. O mercado brasileiro é estratégico,
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Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online
Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as
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Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até
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Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem
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Nova data-limite para fruição do regime diferenciado de tributação para o setor atacadista no Rio de Janeiro
Foi publicado no Rio de Janeiro o Decreto nº. 48.350 de 01 de fevereiro de 2023 que prorroga a produção
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Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior – advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa
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Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2130/2023 – Regulamenta a opção pela autorregularização – Exclusão da incidência da multa de mora e da multa de ofício
Foi publicada, em 01.02.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição
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Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado
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