Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados
Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial Com mais de 1 milhão de usuários
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Geral
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional
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Liminar do STF suspende vínculo empregatício entre corretor franqueado e a franqueadora Prudential
Decisão suspende acórdão do TRT-2 e reforça jurisprudência sobre o tema. Ministro André Mendonça considerou precedentes vinculantes de julgamentos anteriores
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Devolução da taxa de conveniência por cancelamento
Procon-SP defende que pedidos de ressarcimento feitos pelos consumidores sejam atendidos São Paulo, 10 de abril de 2023 — Em
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Consulado americano sinaliza que poderá conceder vistos para 1 milhão de imigrantes brasileiros em 2023
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, isso não significa que o processo de solicitação se
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Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul
Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime Uma
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Reforma Tributária — qual a melhor proposta para o Brasil?
A Reforma Tributária deve retornar a ser foco dos debates nos próximos dias. Principalmente, com a divulgação do arcabouço fiscal
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Corrupção é o tipo de denúncia mais comum nas empresas brasileiras, diz KPMG
O tipo mais comum de denúncia nas empresas brasileiras está relacionado à corrupção (28%), o qual envolve possíveis conflitos de
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Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado
Por Eduardo Bonates* Arrecadar R＄ 150 bilhões. E crescer acima da mais otimista das expectativas. Parece uma peça de ficção,
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A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei”, diz especialista em Direito Militar
Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na
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