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A extinção dos benefícios fiscais de ICMS e a falácia da compensação

janeiro 7, 2026janeiro 7, 2026 dev 0 comentários #BenefícioFiscal, #DireitoEmpresarial, #Economia, #Empresários, #ICMS, #ReformaTributária

Entre narrativas tranquilizadoras e a reduzida extensão objetiva do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais de ICMS O Fundo de

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Impacto da reforma tributária no setor de óleo e gás

dezembro 29, 2025dezembro 29, 2025 dev 0 comentários EXPORTAÇÕES, GAS, IMPOSTOA, OLEO, PEC 45, REFORMA TRIBUTARIA

Setor aguarda derrubada do veto ao imposto seletivo, que ameaça exportações e competitividade do Brasil Uma das maiores preocupações e

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Reforma tributária e a transformação digital

dezembro 18, 2025dezembro 18, 2025 dev 0 comentários Criptoativos, digital, economia, fintechs, icms, lei complementar, software, STF, streaming

Mudança unifica regras e busca segurança jurídica na tributação de plataformas, criptoativos e serviços digitais A economia digital envolve uma

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A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?

dezembro 11, 2025dezembro 11, 2025 dev 0 comentários ANÁLISE, ARTIGOS, direito, INOVAÇÃO, INTELECTUAL, lei, STF, TRF

Uma análise dos principais casos da área na pauta do Supremo no ano que vem Desde o anúncio da aposentadoria

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Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas

novembro 28, 2025novembro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Créditos: Canva Como a nova lógica de imunidade redefine contenciosos e obrigações A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e

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Impacto da reforma tributária no fluxo de caixa das empresas

novembro 21, 2025novembro 21, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Fonte: Canva Mudanças no creditamento e pagamento do IVA alteram rotinas fiscais e desafiam o planejamento empresarialA reforma tributária, como esperado,

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A complexa questão da sucessão dos bens digitais

novembro 12, 2025novembro 12, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

O julgamento do RESP 2.124.424 e a figura do inventariante digital Como já tive oportunidade de explorar em artigo anterior,

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Sistema Tributário Brasileiro: desafios, impactos e reforma tributária

novembro 5, 2025novembro 5, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, direito, direito tributário, lei, Reforma Tributária

Descubra o que é tributação, seus tipos e como ela impacta empresas e cidadãos no Brasil. Artigo completo sobre o

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O Impacto da Inteligência Artificial na Governança Corporativa

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 dev 0 comentários framework, gestão, Governança Corporativa, IA, inteligência artificial, LGPD, Machine Learning

Quando utilizados a partir de um olhar ético e responsável, recursos aumentam precisão, agilidade e segurança na gestão A Inteligência

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A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

outubro 22, 2025outubro 22, 2025 dev 0 comentários bebidas alcoólicas, bem-estar e saúde., economia, PNRS

A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas

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O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

Compensação tributária: avanço ou ajuste técnico?
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março 31, 2026março 31, 2026 dev 0
Carf aguarda portaria da Fazenda para mudar contagem de prazos após LC 227
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0
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