Reforma tributária: quais os impactos sobre a concorrência?
A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, deve simplificar a complexa estrutura fiscal do país, marcada por distorções, sobreposições e regimes
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Notícias
Análise do resíduo tributário no contexto da reforma
Crédito: Freepik Equipes tributárias, jurídicas e comerciais devem seguir atentas às práticas de mercado O inc. I do par. 1º
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Reforma tributária e o risco do excesso de judicialização
Complexidade do novo modelo pode sobrecarregar Judiciário, exigindo medidas para mitigar conflitos e garantir sua efetividade Apesar da promessa de
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Nova NR-1 e proteção de dados pessoais
Pontos de atenção à luz da LGPD A atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) representa um marco na governança de
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STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
O imóvel de família pode ser penhorado nos casos em que é oferecido como garantia real de empréstimo feito por
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Quitação parcial após acordo não extingue dívida dos devedores solidários
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade
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A revolução tecnológica da reforma tributária
O organismo digital do futuro fiscal brasileiro Este artigo disseca os desafios tecnológicos da reforma, recorrendo à metáfora de um
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Aumento do IOF por decreto é, em princípio, legal e constitucional
Embora falta de diálogo público e de uma AIR sejam fragilidades políticas, análise legal aponta para legitimidade do ato O
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Reforma tributária e o despertar das indústrias
Adaptação fiscal ou redesenho estratégico? A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a
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Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel
Para colegiado, profissionais atuavam sem autonomia suficiente para caracterizar uma relação entre associados Por unanimidade de votos, a 2ª Turma
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