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Últimas notícias
Trabalhadores LGBTs ainda enfrentam obstáculos para garantirem direitos e benefícios do INSS
Todos os direitos trabalhistas e previdenciários devem ser assegurados sem distinção de gênero ou orientação sexual aos cidadãos LGBTs, do mesmo modo como são aos cidadãos.
Mais uma tentativa da reforma tributária
Murillo Torelli Pinto O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados mais uma proposta da "fatiada" reforma tributária ou da "fatídica reforma".
Qual o futuro do matador Lázaro?
Especialistas analisam se é possível uma ressocialização para Lázaro e de que forma o sistema prisional brasileiro está preparado para lidar em casos como este O caso de grande repercussão de Lázaro Barbosa, suspeito de cinco…
Retirar plantas de locais pode render detenção ou multa
Professora de Direito Ambiental do Mackenzie explica que o ato de arrancar plantas de locais públicos ou privados, apesar de não ser grave, pode ser enquadrado como crime Não é raro que durante um passeio pela rua ou num jardim, as…
Projeto de lei que prevê socorro às editoras e livrarias dá mais um passo na Câmara
Iniciativa incentiva o mercado editorial No último dia 8 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Sâmia Bonfim (PSOL/SP) sobre o projeto de lei 2.604/2020, que visa alterar a Política…
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
Por Hugo Barreto Sodré Leal* O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n.
Dados da empresa: quais cuidados devem ser tomados?
Por Wagner Hiendlmayer Dados, de forma simples, são agrupamentos de informações de diversas fontes e formatos.
Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas permita que o empregador selecione candidatos que já tenham sido vacinados…
A flexibilização da Ficha Limpa e as irregularidades insanáveis
Marcelo Aith A Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa, flexibilizando a inelegibilidade decorrente das rejeição de contas de gestores públicos prevista no alínea “g” do inciso I do artigo…
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária Presente desde 1995, o Protocolo Verde é uma carta de princípios sustentáveis assinada pelo Governo Federal em união a instituições bancárias,…
Webinar gratuito: Lei n° 14.112/2020: inovações no regime jurídico da falência e recuperação judicial e extrajudicial de empresas
Webinar gratuito: Lei n° 14.112/2020: inovações no regime jurídico da falência e recuperação judicial e extrajudicial de empresas A Associação dos Advogados (AASP) promove no dia 28/6, às 19 horas, o webinar gratuito Lei n° 14.112/2020:…
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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