Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
Entenda a decisão do TJ-SP que permitiu a atualização monetária sobre créditos acumulados de ICMS protocolados
Por Bruno Santo, Cintia Gonçalves e Gabriel Barão O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o mandado de segurança nº 1003766-87.2019.8.26.0322 permitiu a atualização monetária, por meio da taxa SELIC, de créditos…
Saiba mais sobre a alta da terceirização do setor financeiro no mercado
Saiba mais sobre a alta da terceirização do setor financeiro no mercado Segundo dados divulgados pelo Sebrae, 25% das empresas brasileiras que fecharam em menos de dois anos tiveram como causa a falta de gestão, 20% encerraram por falta…
"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP
O programa virtual Em Pauta está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube “Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Especialista em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Me.
Dicas práticas de compliance para startups
* Por Eduardo Tardelli Foi-se o tempo em que apenas gigantes multinacionais se preocupavam com normas e processos, agora é um dever de todas as empresas estarem atentas a isso, principalmente as startups.
Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente
Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, ministram o webinar "O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente" em parceria com a plataforma Lexology, no dia 28 de junho, às 15h.
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional Nesta terça-feira, 22 de junho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público…
Intensificação do combate às fraudes praticadas nas pirâmides financeiras
Jorge Calazans*A ‘Operação Black Monday’, ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que visa à prisão de líderes e integrantes de organização criminosa que fizeram milhares de vítimas com fraudes praticadas por meio de…
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
Luciana Martins Loureiro* As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus resultados financeiros, mas estão intimamente ligadas a um cenário em que o propósito de uma companhia e suas…
8 dicas para não entrar em uma fria no Feirão da CEF que começa amanhã
A pandemia trouxe algumas transformações para a economia, que passou a acontecer em boa parte de forma online, inclusive a compra de casas e apartamentos.
Golpe de entregadores de apps de comida
Reclamações registradas no Procon-SP contra IFood, Rappi e Uber Eats aumentaram 186% O Procon-SP observou um aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de apps de comida.
Contratações internacionais: 3 dicas para evitar complicações trabalhistas
Contratações internacionais: 3 dicas para evitar complicações trabalhistasEntre as recomendações do country manager da Deel no Brasil, estão a atenção à variação cambial e a legislação de cada nação Contratar colaboradores de diferentes…
Página 16 de 84 · 1000 no total · 12 por página