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Últimas notícias
Os impactos da pandemia no consumo de tabaco: campanha da OMS estimula a parar de fumar
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares A campanha do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021, comemorada em todo o mundo no dia 31 de maio, e lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para vigorar durante todo o ano, é intitulada…
Evento 100% digital: INSS digital e processo administrativo
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 1° a 10/6 (terças e quintas-feiras), às 9h30 (horário de Brasília-DF), o evento digital “INSS digital e processo administrativo”.
Caso Tatiane Spitzner
Artigo do Dr.
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero Boa parte das empresas no mundo todo estão no modo sobrevivência.
O que ainda não se falou sobre a LGPD
Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2021 Inúmeros artigos, livros e cursos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em seus mais variados…
Analisando a obrigatoriedade dos intervalos de repouso e alimentação no trabalho
No último mês de março, conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, uma unidade de armazenagem da Amazon nos Estados Unidos foi processada por, supostamente, dificultar ou mesmo não permitir que seus empregados fizessem os…
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria Por muitos anos, a modalidade de garantia mais comum – quase prevalecente – nos contratos de locação foi a fiança – o que, nos últimos anos, vem se alterando em razão de novos produtos…
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão Uma boa…
Novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura
Nesta quarta-feira (26), a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura por unanimidade.
Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que permite a atualização e a regularização de valores de bens e direitos para fins de imposto de renda
O advogado Caio Schunck, do escritório Zürcher Advogados, destaca que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de lei, já aprovado pelo Senado (nº 458/2021), que institui o Regime Especial de Atualização e…
Advogada explica como as empresas devem proceder com as gestantes
Durante todo o período de emergência relativo à pandemia da Covid-19, as funcionárias gestantes devem ser mantidas afastadas do trabalho presencial, podendo fazer home office caso seja possível diante da atividade realizada, explica a…
Corrupção, Compliance e Arbitragem
Por Yuri Sahione A Operação Lava Jato trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios.
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