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Últimas notícias
Como proceder no caso de compra ou venda de um imóvel
*Por Paulo Akiyama Temos notado que muitas pessoas acabam se vendo em situações desagradáveis em razão de ter comprado um imóvel ou ter vendido, sem as devidas cautelas que a transação exige.
Quatro dicas de tecnologia para manter os dados dos clientes protegidos e em conformidade com a LGPD
Advogado explica como as empresas que lidam com dados de clientes pode implementar uma cultura inovadora de proteção às informações São Paulo, maio de 2021 - Desde que foi sancionada, em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados…
Conrado Hübner afirma que a politização de supremas cortes é uma espécie de pragmatismo de resultados
Segundo Hübner, o papel tradicional das cortes brasileiras, pré-constituição de 88, e até mesmo logo após a constituição de 88, era o de resolver as disputas entre particulares e casos de abusos de poder da administração pública.
Debate em torno dos termos de uso em ambientes virtuais deve ser feito no Legislativo
Opinião é do professor e advogado Marco Antonio Araujo Jr, especialista em Direito Digital O Palácio do Planalto admitiu, essa semana, que possui um decreto pronto para ser publicado, que limita a exclusão de conteúdos em mídias sociais…
Lei do RJ que proíbe uso de animais em testes de cosméticos é considerada constitucional pelo STF
Lei que proíbe a utilização de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro teve sua constitucionalidade garantida pelo Supremo Tribunal…
Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica
Artigo do Dr.
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Por Thais Cordero A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil.
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria Advogados, na quarta, 2/6, 9h30
Após 14 meios de crise sanitária global, confinamento social forçado e retração econômica com extirpação de empresas e empregos, o WFaria Advogados vai reunir, online, clientes e interessados, para apresentar análise sobre os efeitos…
Direito empresarial e gestão de riscos como ferramentas para ampliar segurança jurídica nas das empresas
Entenda o porquê de a segurança jurídica ser tão essencial aos negócios O direito empresarial disciplina e cuida de toda a estrutura econômica e organizacional de uma empresa, delimitando seus direitos e suas obrigações.
Lei que garante o afastamento da empregada gestante durante a pandemia apresenta controvérsias
Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Norma internacional auxilia empresas na prevenção de acidentes do trabalho relacionados à Covid-19
Decisão do TRT da 2ª Região abre precedente para que infecção pela doença seja comunicada como acidente de trabalho.
Direitos do Consumidor: regras para voos e excesso de ligações
Direitos do Consumidor: regras para voos e excesso de ligações Excesso de ligações: quais meus direitos?
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