O que muda com o fim da taxatividade do rol da ANS
O recente julgamento sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Superior Tribunal de Justiça
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advogados comentam
TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada
A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para
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Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA
A imigração ilegal é um assunto que se tornou predominante nos debates dentro dos Estados Unidos. Isso porque governadores de
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LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas
Há dois anos entrava em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Brasil ingressava
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Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos
Na última quinta-feira (22), o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.137/2022, que reduz a zero a alíquota do imposto
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Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
São Paulo, setembro de 2022 – A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de
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STJ, danos in re ipsa e Direito do Consumidor
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações
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Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho
Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações
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Lei contra “golpe do baú” é questionada na Justiça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo de julgamentos de processos judiciais do Brasil que discutem questões constitucionais, ação que
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Petrobrás reduz intervalos de baixa até as eleições
Com a estratégia eleitoreira de divulgar uma notícia positiva a cada semana, a poucos dias das eleições, a Petrobrás reduziu
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