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Quase 51 milhões de brasileiros possuem plano de saúde em 2023

novembro 9, 2023novembro 9, 2023 dev 0 comentários ANAB, ANS, Brasil, Plano de saúde, Saúde, Saúde Suplementar

Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um incremento de 889 mil novas contratações; o comparativo entre agosto

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Geral 

Termina em dezembro o prazo para adequação à RN 518 da ANS

dezembro 8, 2022dezembro 8, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários ANS, compliance, prazo para adequação à RN, RN 518

Contagem regressiva para que empresas do setor de saúde entrem em conformidade com a Resolução nº 518 da Agência Nacional

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Artigos Em Alta 

O que muda com o fim da taxatividade do rol da ANS

setembro 29, 2022setembro 29, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, ANS, planos de saúde, rol taxativo, STF

O recente julgamento sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Superior Tribunal de Justiça

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Em Alta Notícias 

Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde

setembro 23, 2022setembro 23, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, ANS, lei, Médicos, Plano de saúde, rol taxativo

São Paulo, setembro de 2022 – A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de

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Em Alta Notícias 

Debate crescente entre Planos de Saúde X Clínicas de SPA

agosto 11, 2022agosto 22, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, ANS, direito do consumidor, rol taxativo

O debate que gera crescentes demandas junto ao poder judiciário é o que envolve o tratamento para obesidade em clínicas

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Notícias 

ANS acaba com limitação de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos e outras terapias

julho 14, 2022julho 14, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários ANS, fonoaudiólogos, psicólogos, rol taxativo, terapias

Decisão estende direito a pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente Uma boa notícia em

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Em Alta Notícias 

Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos

julho 13, 2022julho 13, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários ANS, convênios médicos, rol taxativo, STJ

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele

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Em Alta Notícias 

Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções

junho 13, 2022junho 20, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, ANS, direito do consumidor, procedimentos médicos, rol taxativo, STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (08/06) o julgamento acerca da natureza da lista

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Em Alta Notícias 

Decisão do STJ sobre rol da ANS prejudica pacientes; advogada esclarece

junho 9, 2022junho 13, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários ANS, decisão, direito do consumidor, planos de saúde, polêmica, rol taxativo, STJ

Advogada especializada em direito de saúde e defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz explica o que muda com

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Em Alta Notícias 

Entendimento do STJ sobre rol taxativo vai aumentar judicialização e lucro dos planos

junho 9, 2022junho 13, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários ANS, decisão, direito do consumidor, planos de saúde, polêmica, rol taxativo, STJ

Especialistas são unânimes em lamentar decisão do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta (08), e apontam consequências Em julgamento bastante

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Notícias

Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias
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Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias

maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

Desafios da reforma para o contencioso tributário
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Desafios da reforma para o contencioso tributário

maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0
Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção
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maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0
Simplicidade para as possíveis soluções processuais na reforma tributária
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maio 2, 2025maio 2, 2025 Redação Lex Prime 0
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