A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei”, diz especialista em Direito Militar
Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na
Ler mais
artigo jurídico
Setor Financeiro é o segundo mais atingido por ataque de ransomwares
Relatório aponta que setor é um dos preferidos pelos grupos cibercriminosos, que buscam roubar dados e pedir quantias pelo resgate
Ler mais
Justiça do Trabalho pacifica entendimento de que incidência das horas extras habituais no cálculo do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial
Ao julgar o Incidente de Recurso Repetitivo “IRR” que versa sobre a integração das horas extras prestadas de forma habitual
Ler mais
Estado de São Paulo é líder na geração própria de energia solar no País e acumula mais de R$ 12,8 bilhões em investimentos
Segundo mapeamento da ABSOLAR, estado possui mais de 2,4 gigawatts instalados em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos
Ler mais
Decisão do TST pode aumentar base de cálculo de férias, décimo terceiro e aviso prévio
Em julgamento realizado no último dia 20 de março, o Tribunal Superior do Trabalho alterou entendimento anterior e decidiu que
Ler mais
Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho
Por Amira Brasil Mourão* A tecnologia já faz parte do dia a dia das pessoas, seja em casa para o
Ler mais
O avanço e a importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia
Por Ana Carolina Cordeiro Pelegrinelli, da TMB Advogados Quando se fala em escritório de advocacia, não são poucas pessoas que,
Ler mais
“A garantia sou eu”: Americanas e suas estratégias confusas de negociação
*Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados Iniciamos o ano com várias e tristes surpresas no Brasil. Tivemos os
Ler mais
Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?
Artigo por Guilherme de Castro Souza* No contexto da busca por maior segurança e eficiência em toda a cadeia produtiva
Ler mais
Multas aplicadas pelo Coaf em 2023 já superam valores dos dois últimos anos
Sanções, que totalizam quase R＄ 28 milhões, demonstram a tendência de intensificação da atuação do órgão em favor do combate
Ler mais