É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados A rescisão indireta do contrato de trabalho, também
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CLT
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram veredictos de tribunais trabalhistas, reconhecendo vínculos empregatícios, levantaram novamente a discussão
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Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes Muitas pessoas conhecem o termo cargo
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Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma
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O desafio de adequar e modernizar a CLT
*Por Luara Rezende Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos
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Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados “A proteção constitucional ao trabalho não impõe que
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STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões
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Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22,
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Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados? Entenda como a Justiça do Trabalho tem tratado o tema
Atualmente, com o avanço da tecnologia, a mobilidade urbana foi transformada pela inserção de plataformas que proporcionam o ágil e
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Saiba se é válido o parcelamento das verbas rescisórias sem a incidência da multa
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de
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