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Lex Prime - Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária
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Impactos da Reforma Tributária no setor de comércio e varejo

junho 29, 2024junho 28, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários CBS, Comércio, IBS, IVA, Reforma Tributária, tributário, Varejo

A busca por um sistema tributário mais justo, simples e eficiente coloca a Reforma Tributária como um tema recorrente na

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Como empresários do comércio podem se proteger das novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados

janeiro 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Comércio, empresários, novas regras

A portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho entrará em vigor em 1º março de 2024 e deve impactar na

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Atividade econômica cai 0,64% no terceiro trimestre

novembro 20, 2023novembro 17, 2023 dev 0 comentários Atividade econômica, Comércio, economia

A atividade econômica brasileira registrou queda no terceiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo

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Nova portaria que dificulta abertura em domingos e feriados pode trazer prejuízo para varejistas

novembro 18, 2023novembro 17, 2023 dev 0 comentários Comércio, portaria, Portaria MTE 3.665, prejuízo, varejistas

Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente

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Geral 

Comércio estima perda de até R$ 81 milhões com paralisação no metrô paulista

março 27, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, Comércio, metrô paulista

Estimativa, baseada no volume movimentado diariamente na cidade de São Paulo e na região metropolitana, é do Instituto de Economia

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Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros

março 1, 2023março 1, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Comércio, EUA, Portugual

Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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