Nova lei fortalece a segurança jurídica dos influenciadores
Com a entrada em vigor da Lei n.º 15.325/2026, especialistas alertam que contratos, publicidade responsável e proteção da imagem passam
Ler mais
lei
Corte de 10% em benefícios fiscais: o que muda para contribuintes
Guia publicado pela Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova legislação que reduz incentivos tributários A Receita Federal publicou, em janeiro
Ler mais
A reforma tributária e o fortalecimento do controle externo
Em novo cenário, Cortes de Contas assumem, mais do que nunca, papel estratégico A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um dos
Ler mais
Reforma tributária e o setor de telecomunicações
Tributação diferenciada representa vitória para o setor, embora haja aumento de carga tributária No curso da edição da Emenda Constitucional
Ler mais
IR mínimo e lucros de 2025: armadilha do fisco ou excesso de zelo do contribuinte?
Exigência legal parece se referir não ao valor nominal dos lucros a ser distribuído, mas sim à porcentagem do total
Ler mais
A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?
Uma análise dos principais casos da área na pauta do Supremo no ano que vem Desde o anúncio da aposentadoria
Ler mais
Controvérsias na isenção dos dividendos de não residentes
As regras de transição do PL 1.087/2025 deixam indefinido o tratamento do estoque de lucros apurados até 2025.O cenário tributário
Ler mais
Os desafios da IA nos tribunais
Avanço da inteligência artificial impõe ao Direito conciliar eficiência com preservação da autoria e legitimidade humanas Vivemos um momento de
Ler mais
Quando cabem honorários advocatícios na impugnação ao cumprimento de sentença?
Como o STJ tem suprido a lacuna legislativa Costuma-se afirmar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que toca
Ler mais
Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas
Créditos: Canva Como a nova lógica de imunidade redefine contenciosos e obrigações A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e
Ler mais