Pular para o conteúdo
sábado, maio 17, 2025
Últimos:
  • Incidência de ICMS sobre tarifas do sistema elétrico: limites e efeitos da decisão do STJ
  • Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias
  • STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens ou redes sociais em ações civis
  • Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Privados
  • Desafios da reforma para o contencioso tributário
Lex Prime

Lex Prime

Jornal Lex Prime

  • Em Alta
  • Artigos
  • Notícias
  • LGPD
  • Tributário
  • Eventos
  • Como Publicar
  • Contato

lei

Em Alta 

STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS

fevereiro 27, 2025fevereiro 27, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, direito tributário, Justiça Fiscal, lei, STF, tributação

Nas ações, STF havia declarado a inconstitucionalidade de lei de SP que excluía valores da base de cálculo do ISS

Ler mais
Em Alta 

STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados

dezembro 16, 2024dezembro 16, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Decisão judicial, direito, Escritório De Advocacia, lei, STF, Vínculo Trabalhista

A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do

Ler mais
Artigos 

A inscrição em dívida ativa no projeto da nova Lei de Execuções Fiscais

julho 11, 2024julho 11, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários dívida, Execuções Fiscais, inscrição, lei, Projeto

Por: Paulo Vigna* A Comissão Temporária para Revisão dos Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou o

Ler mais
Notícias 

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

fevereiro 15, 2024fevereiro 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários lei, Licitações, regra

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

Ler mais
Artigos 

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

janeiro 18, 2024janeiro 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Bullying, Crime, lei

Por: Francisco Gomes Júnior* Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas

Ler mais
Notícias 

Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios

janeiro 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários lei, Licitações, licitatórios, processos

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações

Ler mais
Notícias 

Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

janeiro 12, 2024janeiro 12, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários brasileiros, cidadania, lei, portuguesa

O Parlamento de Portugal divulgou uma mudança na Lei de Nacionalidades que irá beneficiar cerca de 150 mil brasileiros que

Ler mais
Notícias 

Entenda a primeira lei do mundo sobre inteligência artificial

janeiro 10, 2024janeiro 10, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários inteligência artificial, lei, tecnologia

Especialistas das áreas de direito e tecnologia destacam alguns pontos, positivos e negativos, sobre a lei que visa controlar o

Ler mais
Em Alta 

Centro-Oeste apresenta a maior taxa de crescimento de empregos formais na cadeia da saúde do Brasil

novembro 10, 2023novembro 10, 2023 dev 0 comentários direito, empregos, Hospital, lei, Saúde, Saúde Suplementar

As contratações de empregos formais na cadeia produtiva da saúde seguem com tendência de alta. Nos últimos três meses, encerrados

Ler mais
Notícias 

B3 suspende Americanas do segmento “Novo Mercado” e fortalece tese dos minoritários na arbitragem

novembro 10, 2023novembro 10, 2023 dev 0 comentários americanas, Arbitragem, auditoria, Conselho Fiscal, direito, lei

São Paulo, novembro de 2023 – A decisão da B3 nesta semana de suspender as Americanas do segmento diferenciado de

Ler mais
  • ← Anterior

Notícias

Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias
Notícias 

Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias

maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

Desafios da reforma para o contencioso tributário
Notícias 

Desafios da reforma para o contencioso tributário

maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0
Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção
Notícias 

Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção

maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0
Simplicidade para as possíveis soluções processuais na reforma tributária
Notícias 

Simplicidade para as possíveis soluções processuais na reforma tributária

maio 2, 2025maio 2, 2025 Redação Lex Prime 0
COLORMAG

Links Úteis

  • Início
  • Notícias
  • Como Publicar
  • Eventos
  • Contato

Fique por dentro!

Copyright © 2025 Lex Prime. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.
Utilizamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesAceitar todos
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR