STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e
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STF
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro
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Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram veredictos de tribunais trabalhistas, reconhecendo vínculos empregatícios, levantaram novamente a discussão
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STF suspende revisão do rendimento do FGTS
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido
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A Publicação do Convênio ICMS 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°
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TRT-9 declara incompetência da Justiça do Trabalho para analisar validade de contrato de franquia
Seguindo os precedentes vinculantes do STF, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a remessa do processo para
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Anapetro protocola denúncia na CVM contra possível manipulação de mercado por conselheiro após solicitação de revisão estatutária da Petrobrás
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023 – A Advocacia Garcez informa que, representando a Associação Nacional dos Petroleiros
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Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública
Ações rescisórias ajuizadas pela União para reabrir processos e cancelar altas somas em créditos obtidos pelo contribuinte com a chamada
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Em ação que contou com participação da Defensoria de SP, STF determina que seja implementada política nacional sobre pessoas em situação de rua
Decisão do STF destaca a necessidade de políticas públicas eficientes voltadas à população em situação de rua Na última terça-feira
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Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas,embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF O Supremo
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