PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de faturamento, o
Ler mais
tributação
STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS
Nas ações, STF havia declarado a inconstitucionalidade de lei de SP que excluía valores da base de cálculo do ISS
Ler mais
Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO
O restabelecimento do equilíbrio financeiro de um contrato só deve ocorrer durante sua vigência, antes de uma eventual prorrogação, e
Ler mais
Ação rescisória em matéria tributária
Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao
Ler mais
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de
Ler mais
STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de
Ler mais
Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União, reitera juíza
O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e
Ler mais
Tributação do Pix: afinal, haverá ou não cobrança de taxa pelo serviço?
Rumores se espalham nas redes sociais sobre a possibilidade de o Pix ser taxado ainda neste ano; advogado tributarista esclarece
Ler mais
Criptoativos: Brasil tem regulação financeira avançada, mas necessita de tributação específica para os ativos digitais
Para debater a regulação de criptoativos no Brasil é importante destacar um primeiro ponto: o Brasil não está sozinho nesse
Ler mais