Novas regras, novos impactos: veja o que muda nas leis tributárias e no seu bolso em 2026
Especialista detalha as alterações já em vigor e como elas influenciam o dia a dia dos trabalhadores, consumidores e empresas
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tributária
Milhões de pequenos negócios podem sair da informalidade com a Reforma Tributária
Dois terços das micro e pequenas empresas ainda atuam informalmente no país O debate sobre a reforma tributária ganha contornos
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Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, no rito dos recursos repetitivos, controvérsia envolvendo o marco inicial
Ler maisSTF reconhece repercussão geral sobre pagamento de ICMS por marketplaces
Discussão envolve casos em que o vendedor não emite nota fiscal ou descumpre outras obrigações legais O Supremo Tribunal Federal
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Tributação de dividendos no Brasil
Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária A tributação de dividendos no Brasil tem sido objeto de
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Câmara dos Deputados promove avanço na aproximação da realidade tributária
Senado precisa confirmar esse avanço e, assim, preservar 18 milhões de empregos de brasileiros. A aprovação pela Câmara dos Deputados
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Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF
Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar
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Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais
Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS Dez Estados e mais o Distrito
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