Tributação algorítmica: como conciliar eficiência fiscal e direitos fundamentais?
Desafio não é impedir o avanço tecnológico, mas assegurar que ele se desenvolva sob as garantias constitucionaisA inteligência artificial tem remodelado
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Autor: dev
STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre Responsável por dar a última palavra na interpretação
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Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio
Segundo projeções da plataforma Revizia, que avalia os impactos da reforma tributária nos negócios, a saída adicional de caixa pode
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Carf afasta tributação de contrato supostamente superfaturado investigado na Lava Jato
Turma concluiu que não há provas concretas nos autos capazes de sustentar o lançamento. Por unanimidade, a 1ª Turma da
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Tributação de dividendos no Brasil
Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária A tributação de dividendos no Brasil tem sido objeto de
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Planejamento público em tempos de IA
Inovação com discernimento ou delegação sem controle? Toda política pública passa por um ciclo decisório composto por etapas bem identificadas:
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Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ
Se a capitalização de juros compostos, mesmo que anual, não é estabelecida de comum acordo com o cliente, não pode
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STF, STJ e Carf: onde a lei ganha forma
Funcionamento coordenado entre as três instâncias molda a forma como Estado e contribuinte interagem no plano fiscal Na complexa engrenagem
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Reforma tributária: quais os impactos sobre a concorrência?
A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, deve simplificar a complexa estrutura fiscal do país, marcada por distorções, sobreposições e regimes
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