Perspectivas para a cibersegurança no Brasil
s últimas décadas foram marcadas pela introdução progressiva e, nos anos mais recentes, pelo crescimento vertiginoso da utilização das Tecnologias
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Autor: dev
STF e a nova responsabilidade civil das plataformas digitais
No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a
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A inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de risco sacado
Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de
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Desafio não é impedir o avanço tecnológico, mas assegurar que ele se desenvolva sob as garantias constitucionaisA inteligência artificial tem remodelado
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Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio
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Turma concluiu que não há provas concretas nos autos capazes de sustentar o lançamento. Por unanimidade, a 1ª Turma da
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Tributação de dividendos no Brasil
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Aumento tributário de perfil controverso sem enfrentar entraves estruturais revela ajuste de baixa qualidade Nas últimas semanas, os sinais de
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Planejamento público em tempos de IA
Inovação com discernimento ou delegação sem controle? Toda política pública passa por um ciclo decisório composto por etapas bem identificadas:
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