Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
São Paulo, setembro de 2022 – O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações
Ler mais
Autor: Redação Lex Prime
Qual a melhor opção para a regulação das Fake News
Em meio à profusão de fake news do período eleitoral, e mesmo antes ou depois das eleições, existe uma pergunta
Ler mais
Eleitor, muito cuidado com a multa!
É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e
Ler mais
Compliance deve ser parceiro de ESG das empresas, aponta especialista
As áreas de Compliance,de governança,responsabilidade econômica e socioambiental (ESG) deverão, a médio prazo, estar convergidas em um único setor dentro
Ler mais
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Nos últimos anos, a compra e o manejo de criptoativos — ativos digitais transacionados de maneira eletrônica, utilizados para investir,
Ler mais
O que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho
Por Dra. Izabela Borges Silva A Câmara dos deputados aprovou, recentemente, a medida provisória n°1108, que regulamenta o auxílio-alimentação e o
Ler mais
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais
Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil. As fraudes e os golpes financeiros são problemas que ameaçam o
Ler mais
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Responsável por mais de 4% do PIB brasileiro, o setor de eventos foi um dos mais impactados pela Covid-19. De
Ler mais
FGV Direito Rio promove Congresso Internacional sobre os 20 anos do Código Civil nos dias 15 e 16 de setembro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) celebra os 20 anos de
Ler mais
STJ decide sobre a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
Na primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
Ler mais