Administrativo
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Negado pedido de improbidade administrativa contra reitor de Universidade Federal
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Adunir) que objetivava a condenação do reitor da instituição de ensino…
Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido a pedido por motivo de saúde, caso não haja médico especializado na cidade onde o requerente mora.
TJMG prepara-se para retorno a atividades presenciais
Grupo de trabalho buscará equilíbrio entre saúde e continuação da prestação jurisdicional O retorno às atividades, no Judiciário mineiro, será feito de forma gradativa, cautelosa e envolverá a discussão de vários setores.
DECISÃO: Não é necessário o período de 24 meses para nova convocação de professor temporário em órgão diferente da última contratação
Uma professora temporária de Sociologia reivindicou na Justiça o direito de assumir a segunda oportunidade na função após ser aprovada para o cargo de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de…
Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento de verbas trabalhistas a um motorista de Serra (ES).
Segunda Turma julga 2.751 processos no primeiro semestre de 2020
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou, na última sessão do primeiro semestre do colegiado, um breve balanço dos julgamentos realizados nesse período.
Desembargador Gilson Soares fala de projetos para sua gestão à frente do TJMG
A prioridade investir no avanço na área tecnológica do Tribunal O desembargador Gilson Soares Lemes assume a presidência do TJMG hoje O desembargador Gilson Soares Lemes assume nesta quarta-feira (1/7) o cargo de presidente do Tribunal…
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis em…
Balanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos…
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou uma…
DECISÃO: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal a fim de garantir a nomeação e a posse no órgão.
FGV EBAPE oferece 7.500 vagas para sua Graduação Online Tecnológica
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até o dia 25 de junho A Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) está com inscrições abertas para o processo seletivo de…
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