Civil
Últimas notícias
Taxa de juros
Pesquisa do Procon-SP constata que a taxa do empréstimo pessoal apresentou leve queda no mês de junho Pesquisa de taxa de juros realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp,…
Ebooks gratuitos descomplicam ‘juridiquês’ e esclarecem dúvidas sobre divórcio, guarda dos filhos e partilha de bens
Publicações têm objetivo de ajudar pessoas sem acesso à assistência jurídica durante pandemia Estamos passando por um dos momentos mais críticos da história recente da humanidade devido à pandemia de Covid-19.
Coronavírus e os impactos no atendimento
Procon-SP já registra quase 1.400% de aumento nas demandas Desde o início da pandemia da covid-19, já foram registrados mais de 17 mil atendimentos no @proconsp por consumidores com problemas ou dúvidas relacionados a doença.
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal e manteve decisão que concluiu que o site de passagens Decolar e a companhia aérea KLM não eram obrigados a se responsabilizar pela emissão…
Consumidor recebe reparação por negativação indevida
Cliente de operadora de telefonia diz que dívida tinha sido negociada Cliente de operadora de telefonia teve direito a danos morais reconhecido pelo Justiça A operadora Vivo terá que pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que…
Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
Casal será indenizado por danos morais.
COVID-19: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EMPRESARIAIS E O PROVIMENTO CG Nº 11/2020 DO TJ/SP
Artigo de autoria das advogadas: Laís Menna Barreto de Azevedo Silveira e Marina Sachs Callegari, do FCQ Advogados O cenário econômico enfrentado pelo País diante da pandemia mundial da Covid-19 é preocupante e sofreu alterações…
Justiça determina redução de mensalidade escolar
Diminuição deve ser de 25% até o retorno das aulas presenciais A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa…
Estado do Rio aprova lei que garante dados móveis ilimitados durante pandemia
Embora louvável, a constitucionalidade dessa intervenção estatal na ordem econômica pode ser questionada Após a rejeição do veto do governador do Estado do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei nº 2012/2020, foi publicada nesta…
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor, integrante do time de especialistas de Franco Advogados As empresas engolfadas pela depressão econômica acelerada pela pandemia do coronavírus enfrentam um problema que ainda não estão…
UMA LIÇÃO DE COMO NÃO DEFINIR O TOM DA LIDERANÇA
Thalita Ribeiro Sócia e CEO da Compliance Control comenta sobre o escândalo provocado pelo CEO da marca CrossFit ensina o que não se deve fazer e como a existência do principal pilar do Compliance evitaria a avalanche de prejuízos…
O mercado imobiliário pós-pandemia
Dr.Bence Pál Deák A primeira coisa a ser esclarecida é que não existe um mercado imobiliário único e coeso.
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