Civil
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Estado deve pagar R$ 50 mil a motorista que ficou cego
Usuário de rodovia colidiu com vaca e será compensado pelos danos morais e estéticos Na região Sul de Minas, um motorista receberá R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos após sofrer um acidente automobilístico e…
Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa
O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, infelizmente, a dimensão esperada.
Negociações dos contratos de locação comercial em tempo de pandemia
Daniel Cerveira A pandemia da Covid-19 impactou frontalmente o setor varejista, o que demandou a tomada de diversas providências pelos lojistas, sendo uma delas a redução dos custos fixos até a retomada da normalidade.
Casa inundada gera indenização à proprietária
A residência fica próxima a um ribeirão que costuma transbordar em dias de chuva intensa.
Paciente receberá R$ 10 mil após negativa de plano de saúde
Portador da doença de Crohn só conseguiu tratamento após decisão do Judiciário A doença de Crohn causa dores crônicas no intestino A Unimed Sul Mineira terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um homem portador da…
Empresas de turismo são condenadas por falha em serviço
Consumidor vai ser compensado em R$ 5 mil por cancelamento de reserva A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as empresas Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis e Home Center Hostel ao pagamento de…
Órfão será indenizado por ter que enterrar o pai
Por falta de profissionais, filho colocou caixão na cova, em Ipatinga Filho se viu obrigado a fazer o trabalho que seria dos coveiros, no enterro de seu pai Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um homem receberá R$ 5 mil em…
Site Mercado Livre pagará indenização a cliente
Vendedora perdeu mais de R$ 20 mil após ter conta hackeada TJMG determinou que o Mercado Livre indenize vendedora em R$ 30 mil Em Uberaba, região do Triângulo Mineiro, uma vendedora receberá da empresa Mercado Livre R$ 23 mil de…
Universitário é indenizado por cancelamento de curso
Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil Instituto Izabela Hendrix: curso de Engenharia da Computação foi interrompido e aluno terá direito a indenização O juiz da 12ª Vara Cível da capital, Jeferson…
Universitário impedido de estudar é indenizado
Instituição de ensino não renovou matrícula, alegando problemas com Fies Aluno foi impedido de fazer matrícula pela Faculdade Anhanguera O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor Queiroz, condenou a Faculdade Anhanguera a pagar…
FCA Fiat comunica recall de modelo RAM2500
Veículos apresentam problema no corpo de válvula da transmissão e reprogramação O @proconsp orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall dos veículos picape RAM, modelo 2500, versão Laramie, ano/modelo 2019…
TJMG condena empresa aérea por atraso de voo
Passageira será indenizada por falta de assistência A chegada à cidade espanhola de La Coruña, na Espanha, ocorreu 18 horas depois do previsto Por entender que a permanência no aeroporto por várias horas não é aborrecimento…
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