Civil
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Averiguação Prevent Senior
Após o @proconsp reiterar pedido de informações à Prevent Senior, proprietária da rede dos hospitais Sancta Maggiore, sobre notícias de óbitos por coronavírus ocorridos no mês de março em sua rede, a operadora de saúde não encaminhou os…
TJMG condena administradora de consórcio
Consorciado tem direito a valor integral quando é contemplado na modalidade sorteio Cliente contratou crédito de R$130 mil, mas recebeu apenas R$ 97 mil ao ser contemplado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
TJMG condena construtora por atraso na entrega de imóvel
Casal receberá indenização por danos morais e multa Obra atrasou por dois anos; marido e mulher receberão R$ 40 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou…
Plano de saúde indeniza paciente com esclerose múltipla
Convênio se recusou a cobrir medicação para tratamento Relator entendeu que seguradora agiu de má-fé ao negar medicamento a paciente O plano Bradesco Saúde terá que indenizar um de seus conveniados em R$10mil, por danos morais, por ter…
Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou em R$ 80 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a uma mulher, doadora de leite, que foi…
Os instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis na pandemia causada pela Covid-19
Por Fernando Loeser e Juliana Marteli Com o advento das medidas de contenção da Covid-19 e seus reflexos na esfera da economia, aumentam as incertezas das organizações quanto à possibilidade das mesmas no cumprimento (parcial ou total)…
Lei do DF obriga condomínios a denunciar violência doméstica contra mulher, adolescente, criança ou idoso. Advogado esclarece dúvidas
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma lei que obriga os condomínios a denunciar situações de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, que ocorram em suas dependências.
Escola doméstica mantém criança ativa durante o isolamento social
Homeschooling, com investimento de apenas 150 reais, mantém Theo, cinco anos, criativo, sem tédio e mais feliz durante a quarentena.
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e…
Os impactos do coronavírus sobre questões jurídicas em debate on-line
Mackenzie Campinas realiza discussão virtual sobre diversos assuntos do mundo jurídico O Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Campinas, realizará, na próxima sexta-feira, 17 de…
Eats for You distribui 2 mil refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em período de isolamento
A campanha "Faça o Bem" foi criada para estimular às pessoas a comprarem kits de marmitas para serem doadas a instituições Ao mesmo tempo que a pandemia do coronavírus trouxe perdas inesperadas para as startups, muitas encontraram uma…
Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, determinou liminarmente que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa…
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