Civil
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Validity realiza ação global e abre certificação gratuita de e-mails para empresas e organizações essenciais
O objetivo é garantir que mensagens com temas relevantes, críticos e sensíveis cheguem às caixas de e-mails de governos, cidadãos e clientes Abril de 2020 - A Validity, fornecedora de soluções de e-mail líderes do setor - Return Path,…
IESS mapeia idosos beneficiários de planos de saúde em função do Coronavírus
Levantamento busca apoiar ações de conscientização da população Dia 31/03, foi contabilizado mais de 4,2 mil pessoas confirmadas com Coronavírus (COVID-19) no Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde.
Procon-SP notifica IFOOD
Empresa deverá explicar sobre providências diante de golpe realizado por entregador A IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A é notificada pelo @proconsp, para que esclareça sobre providências adotadas após denúncia de golpe…
Pesquisa de Páscoa
@proconsp encontra diferença de mais de 770% entre as caixas de bombons A Escola Paulista de Defesa do Consumidor, por meio do seu Núcleo de Inteligência e Pesquisas do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, constatou…
Empresa aérea indeniza família por impedir embarque de criança
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia Criança não pôde embarcar para se encontrar com a mãe e ficou sozinha com uma pessoa estranha A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Usina de cana de açúcar paga por fogo fora de controle
Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado O incêndio iniciou-se em canavial vizinho à propriedade Um proprietário de terra será indenizado em R$10.640, por prejuízos materiais e transtornos…
A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e força maior, assim entendidos os eventos supervenientes imprevistos e imprevisíveis, que se colocam além e acima da…
Ebook gratuito aborda impactos da pandemia de coronavírus no Direito de Família e Sucessões
Em tempos de coronavírus, o aumento da convivência entre a família pode apresentar mais conflitos entre os casais já que eles estão permanecendo o maior tempo possível em seus lares no intuito de evitar contaminações.
Relações contratuais em tempos de coronavírus
por Fernando Abel, especialista em direito societário e contratual Projeções para o Brasil indicam que ainda não estamos enfrentando a fase mais aguda da crise desencadeada pela pandemia do COVID-19.
Consumidores denunciam preços abusivos ao @proconsp
Foram recebidas quase três mil denúncias; equipes de fiscalização percorrem estabelecimentos no estado de São Paulo para averiguar a prática O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, tem recebido por meio de suas redes…
Coronavírus e as relações de consumo
Vivemos um momento com inúmeras mudanças legislativas, que se apresentam como reforço ao combate da crise causada pelo novo coronavírus.
Mulher será indenizada em R$ 50 mil devido a erro médico
Após retirada do útero, paciente descobre uma gaze em seu abdômen Uma moradora de Poços de Caldas será indenizada em R$ 50 mil, por ter tido uma gaze esquecida em seu abdômen, quando se submeteu a uma cirurgia para a retirada do útero.
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